No dia 14 de fevereiro de 2011, o Governo Federal fechou o sistema de contratação de professores substitutos, com base na Medida Provisória nº 525, para todas as Universidades do Brasil. A ESEBA está com cinco professores substitutos trabalhando sem contrato e sem receber seus devidos salários. Visto este empasse, os diretores e reitores dos 17 Colégios de Aplicação (CAps) existentes nas Universidades Brasileiras, estão reunidos em Brasília buscando soluções junto ao Ministério da Educação (MEC).
As contratações dos professores só ocorrerão após a Edição da Portaria (prazo de 60 dias – regulamentação dos CAps e revisão dos contratos temporários) e com a abertura do sistema para contratar mais dois professores em substituição de Aposentadoria e Licença de Gestação. Isto aconteceria no dia 11 de abril de 2011, mas não aconteceu até hoje.
Os professores da ESEBA se reuniram nos dias quatro e cinco de maio e optaram por paralisarem as aulas no dia 06 de maio em protesto contra essa situação que prejudica tanto os professores quanto os alunos, apoio aos colegas e expectativa de reconhecimento por parte do MEC das necessidades dos CAps. Além disso, visam reivindicar a contratação de mais sete professores. É preciso ressaltar que este problema não é local, mas nacional.
No dia 06 de maio, a ESEBA disponibilizou no site da escola as questões que levaram à paralisação das aulas no recinto. Os professores juntamente com a ADUFU e ANDES conversaram sobre a situação nacional e local dos CAps, a importância do envolvimento e mobilização política de toda a comunidade e a necessidade de se organizar grupos de trabalhos. Esses grupos foram divididos em assuntos pertinentes ao movimento: legislação, carreira, articulação política e comunicação e mídia. Os grupos estudaram documentos oficiais, buscaram informações sobre a mobilização de outros CAps, informaram a mídia impressa e falada, distribuíram funções e elaboraram um plano de ação a curto e médio prazos.
O MEC afirma que não autorizou a inscrição dos professores contratados na folha de pagamento da União e por isso não se responsabilizará pelo pagamento dos professores que assumiram as aulas até o presente momento. Em contrapartida, a UFU se responsabilizará pelo pagamento integral de todos os professores que trabalharam e ainda não receberam. Estes profissionais não devem retornar às suas atividades, pois a Universidade não tem condições financeiras a fim de garantir os próximos pagamentos até que se resolva a liberação de contratação por parte do MEC.
A paralisação continuou no dia 09 de maio pelos seguintes motivos: o pagamento ainda está pendente e dois representantes da ESEBA participaram da reunião do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior) em Brasília.
As discussões sobre a Minuta de Portaria Normativa (proposta do MEC) continuam. Os funcionários da ESEBA estão inseguros com a possibilidade de precarização dos CAps que está com falta de professores em sala de aula e os recém-contratados não estão recebendo. As consequências desta Minuta abordam: perda de autonomia das Instituições de Ensino Superior para regulamentar os CAps; salas com aproximadamente 50 alunos; professores ministrando o dobro de aulas (carga horária elevada) e atividades de pesquisa e extensão, reuniões coletivas, retornos, atendimento aos pais comprometidos.
Até o momento presente, a ESEBA conseguiu a garantia de uma reunião do setor da ANDES denunciando o projeto do MEC em relação à precarização dos CAps, maior apoio das associações sindicais em âmbito nacional, maior articulação entre os colégios. Além disso, um prazo de no máximo 10 dias foi estabelecido para resolver o problema dos contratos, independentemente da Portaria Normativa; houve elaboração de uma pauta de reivindicações que será levada para a reunião em Brasília no dia 10 de maio; os princípios e apontamentos construídos coletivamente pelos CAps foram apresentados para nortear a construção da Portaria Normativa que atualizará a regulamentação no MEC e a ADUFU acompanhará os representantes da ESEBA na reunião com o reitor. Os professores estarão reunidos a fim de criar estratégias de ampliação do movimento político, contando com o envolvimento da comunidade escolar e demais setores da UFU.
No dia 10 de maio, uma nova reunião deliberou a continuidade da paralisação das aulas no dia 11 de maio. Além da paralisação na Escola Básica de Uberlândia, existe a paralisação do Colégio de Aplicação do Rio de Janeiro.
Os grupos de trabalho apresentaram alguns resultados ao longo das discussões: GT Legislação – apresentou reflexões sobre a Medida Provisória nº 525; produção de um documento; GT Mídia/Comunicação – elaborou materiais de divulgação como faixas, cartazes, panfletos, braçadeiras nas cores azul e amarela (cor da escola); GT Articulação – confirmou o contato com os outros Colégios de Aplicação e organizou a escolha dos representantes do Comitê para a reunião com o reitor.
No dia 11 de maio, pela manhã, os professores organizaram uma panfletagem nos três campi da Universidade Federal de Uberlândia (Santa Mônica, Umuarama e Educação Física). O objetivo foi esclarecer à comunidade universitária os motivos da paralisação e buscar o apoio dos demais setores da UFU. À tarde, os resultados dos trabalhos de manhã foram socializados e as informações sobre as duas reuniões (primeira com o Deputado Federal Gilmar Machado e segunda com a comissão do MEC) ocorridas em Brasília foram repassadas. O deputado comprometeu-se em contatar o secretário da SESU/MEC com a finalidade de agilizar o processo de contratação de professores.
Discussões a respeito da importância do movimento em prol da não precarização das instituições de educação básica estão sendo feitas e os membros concordam com a ação de desvincular a contratação de professores a uma Portaria, pois a mesma dificulta os trabalhos das instituições educacionais. O Ministério da Educação diz que as Instituições Federais de Ensino Superior deveriam ter comunicado ao órgão antes mesmo de convocarem os professores aprovados no concurso.
Os professores buscam estabelecer um canal de diálogo com o Ministério da Educação para resolverem a questão da contratação dos professores substitutos independentemente da reedição da Portaria.
O MEC pretende diminuir o número de professores contratados dos Colégios de Aplicação, postura esta que preocupa muito os funcionários da ESEBA. A escola tem desenvolvido um processo de educação que prioriza a qualidade do trabalho (professores qualificados e que disponham de condições de trabalho adequadas) para desenvolver atividades de extensão e pesquisa. Caso o MEC execute tal proposta, essas atividades ficarão extremamente comprometidas.
Até o dia 12 de maio as contratações dos professores, bem como seus pagamentos atrasados não foram efetivadas, por isso, os professores deliberaram pela continuidade da paralisação. Houve uma manifestação pacífica na Reitoria da UFU, ao mesmo tempo em que ocorreu uma reunião com o reitor a fim de esclarecer os motivos da continuidade da paralisação, solicitar o apoio do reitor para que as contratações sejam efetivadas e solucionar o problema da falta de pagamento dos salários.
Os professores planejaram uma aula pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a paralisação, compartilhar as atividades realizadas e avanços obtidos desde o dia 06 de maio, apresentar a agenda do movimento e buscar o apoio do restante da comunidade ESEBA (12/05/2011). Além disso, foram destacados os pontos negativos e positivos da entrevista veiculada pela TV Paranaíba: alguns cortes foram realizados, o que prejudica o repasse adequado das informações aos telespectadores. O vereador Professor Neivaldo convidou os docentes para que os mesmos fizessem esclarecimentos na Câmara Municipal de Uberlândia.
Em reunião com o reitor da UFU, professores da ESEBA e membros da ADUFU, o reitor expôs as dificuldades existentes para viabilizar o pagamento dos docentes que estão sem receber a aproximadamente três meses. O mesmo informou que não haverá corte no pagamento dos professores da ESEBA devido à paralisação, mas que será necessária a elaboração e execução de um calendário de reposição das aulas. O reitor ainda manifestou preocupação em relação à precarização e perda de autonomia dos CAps e desconhecimento de como viabilizar o funcionamento das aulas na Escola caso não haja abertura para contratação de substitutos. Foi escrita uma carta conjunta a partir desta reunião para socializar a situação que vem ocorrendo na Universidade.
Como ato simbólico, os professores doaram sangue pela educação no Hemocentro de Uberlândia no dia 13 de maio. O evento contou com a participação de 40 pessoas (professores e apoiadores da causa) e foi filmado pela equipe da TV Paranaíba.
No dia 16 de maio, os professores se reuniram na escola com a intenção de ampliar o movimento para outras instâncias da UFU, criar um Fundo de Solidariedade para os professores que não estão recebendo o salário e organização da reunião Colegiada Ampliada no dia 17 de maio, na qual será discutido a situação da ESEBA e o corte do salário dos professores substitutos da UFU. Nas reuniões, os docentes identificaram pontos positivos da paralisação, dentre eles, o estreitamento de relações com a comunidade escolar.
No site da ESEBA, a diretoria comunicou que nos dias 16, 17 e 18 de maio não haverá aulas devido à continuidade da paralisação. Enquanto isso, nós estagiários, estamos analisando e sugerindo propostas de trabalhos a partir dos documentos disponíveis no site da escola. Nos horários da disciplina Estágio 1 (segunda, terça e sexta), a turma está se reunindo com o professor Flávio Popazoglo, a fim de promover discussões, conversas e relatos sobre as primeiras atividades desenvolvidas antes da paralisação e o que faremos no decorrer da mesma.
